Ação por suposta candidatura fictícia ameaça bancada do PSD em Itatiaia

Três vereadores correm risco de perder seus mandatos

Elizeu Pires

Está tramitando na 198ª Zona Eleitoral uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pode derrubar toda a bancada do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara de Itatiaia.

O processo 0600787-91.2024.6.19.0198 tem como réus todos os 14 candidatos a vereador lançados pelo partido nas eleições de 2024, e pode resultar na anulação dos votos somados pela legenda, o que deixaria sem mandato os vereadores Marcos Vinicius Campos Leal, o Vini Celular; Geilson Dias de Almeida, o Pipia, e Patrick Motta Nogueira.

A AIJE foi priposta pelo Ministério Público, que aponta como fictícia a candidatura de Evelyn da Silva Ramos, recebeu R$ 20 mil do diretório nacional do partido e teve apenas quatro votos, o que dá R$ 5 mil por voto. Na representação o MP cita que Evelyn não teria “qualquer ato de campanha”, e que os recursos por ela recebida teriam sido “destinados, em verdade, para candidatura diversa”.

De acordo coma a Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os casos de “votação zerada ou inexpressiva; prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros”, podem resultar na cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; a inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário”.