Após o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciar nesta quinta-feira, 10, que conseguiu reunir as assinaturas necessárias para levar o projeto ao plenário, o deputado Paulo Foletto (PSB-ES) contestou a lista e retirou seu nome. Segundo a assessoria do parlamentar, “houve um equívoco da equipe legislativa” e o deputado mantém a posição de ser contrário à proposta.
Adriana Victorino | O Estado de S.Paulo
O Placar da Anistia do Estadão – levantamento exclusivo para identificar como cada um dos deputados se posiciona sobre o tema – mostra que parte dos deputados que assinaram o requerimento de urgência para o projeto de lei que anistia envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro não garantiram apoio à proposta e são até mesmo contrários a ela.
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| Plenário da Câmara dos Deputados Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados |
Ao todo, 258 deputados haviam assinado o requerimento até a manhã desta sexta-feira, 11. Considerando o erro da equipe de Paulo Foletto, a petição possui agora o número exato de assinaturas necessárias. O regime de urgência permite que a proposta seja votada diretamente, sem passar pelas comissões permanentes. Para que seja posto em votação direto no plenário, é necessário um total de 257 assinaturas na petição.
Apesar do apoio, outros 35 parlamentares que também aderiram ao requerimento preferiram não se manifestar sobre o projeto no Placar da Anistia do Estadão, enquanto 31 não deram retorno.
O deputado Mersinho Lucena (PP-PB) também consta entre os parlamentares que assinaram o pedido de urgência. O parlamentar era contra o projeto da anistia, mas informou que mudou de ideia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pedir vista sobre o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar “perdeu, mané” na estátua em frente à Corte.
O magistrado classificou como “exarcerbada” a pena sugerida, sinalizando, para o deputado, a possibilidade de discussões e conciliações sobre o tema. Apesar de assinar o requerimento de urgência, o deputado não se disse a favor do projeto.
“Assinei o requerimento de urgência do PL da anistia para que possamos iniciar o debate sobre o mérito da proposta. Existe uma maioria na Câmara que defende a discussão desse projeto. Quero deixar claro o meu posicionamento: aqueles que vandalizaram o patrimônio público, atentaram contra a democracia ou financiaram movimentos golpistas devem ser punidos de forma exemplar. No entanto, casos menos graves, de cidadãos que apenas participaram das manifestações devem ter penas compatíveis com seus atos”, afirmou o parlamentar.
O PL lidera o número de apoios ao requerimento de urgência, com 89 assinaturas. No entanto, entre os deputados da legenda, seis se recusaram a responder ao placar e outros seis não retornaram. O União Brasil aparece na sequência com 39 assinaturas, dos quais 10 são parlamentares que não quiseram se posicionar e cinco não responderam.
O PP tem o terceiro maior número de apoios. Entre eles, 12 preferiram não se manifestar quando questionados se são a favor da anistia.
A assinatura do requerimento de urgência não significa necessariamente apoio ao projeto. Segundo o Placar da Anistia do Estadão, 201 deputados federais se dizem favoráveis à concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, enquanto 127 são contrários e 105 preferiram não responder.
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