Na gravação, deputado federal associa eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva a criminosos
Por Nelson Lima Neto | O Globo
A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais ao Partido dos Trabalhadores (PT) e determinou a retirada de um vídeo publicado por ele no YouTube.
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| O deputado federal Gustavo Gayer — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/06-02-2024 |
Na gravação, o parlamentar, veja só, associa eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva a criminosos, como traficantes e assassinos.
Na ação, o partido alegou que o vídeo promovia fake news e conteúdo ofensivo com o objetivo de difamar a sigla e seus apoiadores, extrapolando o direito à liberdade de expressão. Gayer se defendeu alegando imunidade parlamentar e liberdade de expressão.
Segundo a decisão, porém, o conteúdo do vídeo ultrapassou os limites da crítica política e configurou abuso de direito, ao difundir afirmações infundadas e ofensivas, sem base fática.
A sentença também considerou que, por ser deputado federal, Gayer possui alcance ampliado na formação de opinião pública, o que agrava a responsabilidade.
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