‘O Brasil é um País soberano e não aceita ser tutelado por ninguém’, diz presidente brasileiro
Por Felipe Frazão | O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu nesta quarta-feira, dia 9, à noite ao novo anúncio de tarifas de 50% sobre produtos exportados pelo Brasil aos Estados Unidos. Ele afirmou que a resposta do País virá por meio da lei de reciprocidade econômica, aprovada pelo Congresso neste ano.
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| Lula recebeu mais cedo o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, no Palácio do Planalto Foto: WILTON JUNIOR |
“Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”, afirmou Lula.
Lula usou as redes sociais para emitir uma mensagem que já havia adotado dias antes: “O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”. O mesmo teor foi divulgado em nota pelo Palácio do Planalto.
Integrantes do governo brasileiro disseram que o pelo presidente Donald Trump revela uma “politização” das tarifas comerciais, “sem apego a qualquer norma”.
O governo Lula quis dar uma resposta coordenada. Minutos após o anúncio de Trump nas redes, Lula convocou ministros a seu gabinete na Presidência da República. Eles deixaram o Palácio do Planalto sem falar com jornalistas.
Entre as primeiras avaliações, diplomatas notaram que a carta de Trump a Lula, publicada na rede social Truth Social, contém trechos inteiros que pareciam copiados e colados das enviadas a outros países. Isso porque a ela fala em déficit comercial dos EUA, o que historicamente não ocorre na balança com o Brasil.
Formalmente, o governo afirma que não esperava nenhuma tarifa adicional, enquanto negociadores do Itamaraty e do Mdic mantinham reuniões técnicas com as contrapartes americanas. A última ocorreu na sexta-feira, dia 4, em formato virtual.
Integrantes do governo diziam que Trump deixou de lado toda a negociação técnica e adotou um viés “absolutamente político”. A intenção do governo Lula era continuar a negociar tecnicamente “enquanto estiverem dadas as condições”.
A carta de Trump cita ainda ações judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e medidas judiciais contra plataformas por disseminação de desinformação.
Ela não cita em nenhum momento questões relativas à desdolarização e ao Brics, como ameaçou Trump nos últimos dias, ao falar em 10% de tarifas adicionais para países que se alinhassem a políticas “anti-americanas” do grupo reunido no Rio.
A reação do governo Lula pode vincular, no campo da política, Bolsonaro a medidas que tendem a prejudicar a economia brasileira, sobretudo o setor exportador. O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, já usou essa vinculação nas redes sociais.
“O inelegível Jair Bolsonaro pediu e Donald Trump atendeu: 50% de tarifas para os produtos brasileiros entrarem nos EUA”, escreveu o ministro Teixeira no X (antigo Twitter).
Leia a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto e assinada pelo presidente Lula
Tendo em vista a manifestação pública do presidente norte-americano Donald Trump apresentada em uma rede social, na tarde desta quarta-feira (9), é importante ressaltar:
O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém.
O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais.
No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática.
No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira.
É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos.
Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica.
A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo.
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República
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